Termos de Uso

Termos de Uso e Política de Privacidade

Olá, Usuário do blog Direito e Moda,

é um prazer tê-lo conosco e esperamos te auxiliar com conteúdo sobre o Direito a Moda e os Negócios que dela advém!

Um bom relacionamento precisa de respeito. Por isso, é nossa obrigação garantir a sua privacidade e que todas as operações do blog Direito e Moda sejam feitas com muito cuidado e comprometimento. Trabalhamos para disponibilizar conteúdo e suprir as necessidades de informação de nossos usuários de forma séria e focada, Não temos aqui o objetivo de esgotar os assuntos, mas sim de criar um ambiente adequado para informar, discutir e dividir informações, conhecimento e experiências.

Seguem aqui alguns detalhes de nossa atuação, o nosso termo de uso e nossa política de privacidade. Estamos cientes de quão custoso para nós é receber spam com informação excessiva e não solicitada. Por isso, enviaremos mensagens apenas quando acharmos importa e conveniente para você e você sabe que pode parar de recebê-las quando quiser, basta se descadastrar da nossa lista.

Solicito que leia todo o texto abaixo pois, ao aceitar os presentes termos de uso e a política de privacidade, você estará concordando com eles integralmente. Sabemos que o mesmo é longo e muitas vezes com linguagem jurídica, específica e desinteressante, mas tentaremos ao longo do tempo ir atualizando-o para ficar mais objetivo e fácil de ler. Os contratos jurídicos são muitas vezes necessários na vida e, sendo a Internet um terreno muito fértil para pessoas mal intencionadas, eles se tornam ainda mais necessários. Proteja sempre seus dados, atualizando seu antivírus, sua forma de uso e cuidado com golpes virtuais, que estão aí aos montes.

O blog Direito e Moda fica à disposição para quaisquer sugestões, reclamações, dúvidas e afins através do ícone “Contato” no Blog.

Atenciosamente,

Fernanda Ferreira

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO DIREITO E MODA

  1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Este Blog e seu conteúdo são de propriedade exclusiva do blog Direito e Moda, tendo assim, todos os direitos reservados.

1.1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Blog, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.

1.2. AO ACESSAR ESTE BLOG, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO BLOG OU A ELE RELACIONADOS.

1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE BLOG.

1.4. O blog Direito e Moda poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.

1.5. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

  1. APLICAÇÃO

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso Blog.

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

  1. USO DO BLOG

3.1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

3.2. O Usuário entende que os vídeos não garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos. Caso não esteja satisfeito, poderão ser ofertadas promoções temporárias para a mitigação do investimento. Mas, nem todos os produtos possuem tal promoção, você deve confirmar anteriormente.

3.3. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do blog Direito e Moda, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

3.4. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do blog Direito e Moda. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo blog Direito e Moda para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo blog Direito e Moda. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o blog Direito e Moda por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos relativos a este Site são reservados ao blog Direito e Moda, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste Blog são de propriedade do blog Direito e Moda, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas neste Site.

4.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no  blog Direito e Moda deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

4.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do blog Direito e Moda, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do blog Direito e Moda, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoralou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.4. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao blog Direito e Moda garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Blog deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do blog Direito e Moda sobre o Blog, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

4.6. Muitas das imagens que aparecem no blog são originárias de fontes externas, e não autorizadas. Nenhuma das fotos pertence ao blog Direito e Moda, a menos que sejam creditadas.  Se você é fotografo ou responsável por conteúdo fotográfico, que possua direitos de alguma das imagens, e não quer que apareça neste blog, favor entre em contato pelo e-mail dmdireitodamoda@gmail.com e ela será prontamente removida.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Blog, bem como a legislação a ele aplicável.

5.2. O blog Direito e Moda, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Blog.

5.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o blog Direito e Moda não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

5.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Blog não serão consideradas como sendo de responsabilidade do blog Direito e Moda eximindo-se, por conseguinte, o blog Direito e Moda, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

  1. SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

6.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Blog (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que o blog Direito e Moda não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Blog, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

6.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse Blog mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do Blog ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

6.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o blog Direito e Moda denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O blog Direito e Moda também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o blog Direito e Moda irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. o blog Direito e Moda reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

6.4. As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados o blog Direito e Moda são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pelo blog Direito e Moda de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do blog Direito e Moda de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte do blog Direito e Moda para com o usuário, em bases razoáveis.

6.5  O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do blog Direito e Moda mas que a ela diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que o blog Direito e Moda poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.

  1. LINKS

7.1. Este Blog pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o blog Direito e Moda endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

  1. NOTIFICAÇÕES

8.1. Todas as notificações por parte de usuários do blog Direito e Moda deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do site. Todas as notificações e comunicações por parte do blog Direito e Moda aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

ii) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço ao blog Direito e Moda;

iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

iv) através de mensagens postadas no site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo blog Direito e Moda em locais de acesso habitual do usuário.

8.2. Neste sentido, todas as notificações que o blog Direito e Moda realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao blog Direito e Moda todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

9. OUTRAS DISPOSIÇÕES

9.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada ao blog Direito e Moda através do ícone “Contato” no Site.

9.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo blog Direito e Moda.

9.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca Porto Alegre/RS.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos. Agora vamos aos termos de privacidade que considero mais importantes para nosso bom relacionamento:

Spam – A equipe do blog Direito e Moda apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da minha mailist e ter acesso a todo o conteúdo do site. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à minha comunidade, fique tranquilo também, não vamos enviar e-mails tentando convencê-lo do contrário.

Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade o meu conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da minha lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios emails que eu enviar a você.

Redes sociais – Nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, somos ativos em todas elas e todas estão integradas. Caso você esteja vinculado a mim em alguma delas, asseguro o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.

O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade e está ciente do caráter meramente informativo dos produtos, não sendo prometido, de qualquer forma, qualquer resultado concreto, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.

Porto Alegre, março de 2019.

Quaisquer dúvidas adicionais basta enviar um mail dmdireitodamoda@gmail.com.