“INFLUENCER” ou CRIADOR de CONTEÚDO e seus DIREITOS
Já entendido como uma nova profissão, e bastante rentável, os Influenciadores e/ou Criadores de Conteúdo têm alcançado grande visibilidade nas mídias digitais com públicos segmentados.
Esta nova realidade tem chamado a atenção das empresas que estão encontrando nesse nicho, novas formas de promover e divulgar seus produtos e serviços. Assim, o marketing de influência aliado às redes sociais, tem se mostrado muito eficaz tanto para marcas já consolidadas como para marcas que estão iniciando.
Consumidores buscam nas redes sociais, através dos influenciadores informação para tomada de decisão sobre produtos e serviços das mais variadas naturezas. O que tem alavancado vendas e visibilidade de muitas marcas e produtos.
Mas afinal, o que é um influenciador e/ou criador de conteúdo?
São pessoas que por meio de seu conteúdo ou conhecimento, influenciam de alguma forma seus seguidores, falando o que pensam, ou como usam, ou ainda como foi a sua experiência sobre determinados produtos e/ou serviços. Geralmente essas pessoas possuem uma grande conexão, engajamento e interatividade com seus seguidores.
Influenciador Digital e o Direito
Importante lembrar que como qualquer profissão, se faz necessário a atenção a determinados cuidados jurídicos como contratos, regras de exposição da imagem, direitos da personalidade, responsabilidade civil, entre outros pontos importantes que podem gerar reflexos jurídicos.
Por se tratar de uma atividade recente, ainda não existe lei especifica que cuida dessa atividade profissional, mas é necessário e prudente trabalhar com a analogia de conceitos jurídicos já existentes, também para essa nova profissão.
O que se percebe é que na maioria das vezes, a contratação de um influenciador digital, é feita de maneira informal por vários motivos, mas principalmente por conta da rapidez que as coisas acontecem nas redes sociais.
Vale ressaltar que o dinamismo imposto pelas redes sociais e pela sociedade tecnológica, não tem ainda um respaldo na mesma velocidade para solução de questões jurídicas oriundas destas relações. Assim, o que se tem percebido é que toda essa informalidade e celeridade gera insegurança nestas relações tanto para os contratantes como para os contratados.
A solução para minimizar riscos e dissabores desnecessários que por vezes podem inclusive inviabilizar novos trabalhos e relações duradouras, é a boa e velha ferramenta de segurança – os contratos.
Contratos e Seus Conteúdos
É no contrato que se encontra a segurança jurídica para as relações de trabalho. Neste instrumento é importante que conste cláusulas específicas para atender às necessidades das partes.
O Direito de imagem é um dos tópicos relevantes para o trabalho que os influenciadores realizam nas redes sociais, pois é através da imagem que os profissionais são representados e reconhecidos.
Lembrando que o direito de imagem é protegido constitucionalmente, cláusulas quanto ao período, a divulgação da imagem, o prazo e a forma para o uso, tudo deve ficar definido, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral na ocorrência da sua violação por qualquer das partes.
A linha entre o permitido e o inaceitável é tênue, por vezes gerando a ocorrência de indenizações e conflitos dispensáveis. Qualquer tipo de exposição da imagem exige atenção redobrada. Então não crie brechas para ocorrência de problemas, fique atento e procure sempre um profissional para uma boa orientação.
